Talvez você já esteja acompanhando a saga de um dos maiores canais de animação do Brasil, o Imaginago, que recentemente foi processado e perdeu, momentaneamente o direito de usar o nome do canal, neste video, vamos rapidamente alguns pontos para que você mesmo consiga proteger o seu canal sem ter que pagar um advogado, registrando o seu pedido de marca, vamos lembrar de casos famosos e explico um pouco da situação do Thiago.
Bom, o Thiago Augusto foi processado, pela alegação de usar indevidamente o nome imaginago, ele utiliza o nome do canal já há muitos anos, só que ele não sabia algo que muitas pessoas ao redor do mundo, não sabem (sim, este não é só um problema exclusivo do Brasil).
As pessoas geralmente procuram criar uma empresa e inserir o nome que escolheram, mas esquecem que precisam registrar este nome no seu instituto de marcas e patentes do seu país.
As empresas precisam de um CNPJ para poder firmar contratos mais facilmente, pois com numero, você pode mostrar para o governo e judicialmente que você estava ou está, fazendo negócios como empresa e não como uma pessoa física (normal), além de obrigações tributarias, o famoso pagar mais imposto porque é patrão agora.
Mas aí que vem o pulo do gato, só isso não é suficiente, você precisa registrar o nome, o logo para que você possa utilizar de forma exclusiva e proteger a sua empresa contra pessoas mal intencionadas, como exemplo, quem não se lembra dos “McDowell” do filme “Um principe em nova york”, aquilo é um exemplo claro de infração contra marca, pois o nome do restaurante não é mcDonalds, mas o Sr. McDowell tenta associar o tempo todo de forma proposital ao McDonalds com logo, nome e design da loja, com certeza na vida real, esta loja já seria processada a muito tempo.
Então, não somente Youtubers, mas todo negócio que tenha um nome, está numa corrida contra o tempo para registrar no órgão local, que no caso do Brasil é o INPI, geralmente existem poucos processos contra negóciso pequenos, aproveitadores miram empresas grandes para tentarem lucrar alto depois de um processo, isso até é profissão no mundo, pessoas que ficam vasculhando os registros para achar lacunas em marcas e patentes, registrar primeiro e então processar outros, como mostrado na série da HBO chamada “Silicon Valley”, onde Richard, programador e inventor, protagonista da série, recebe uma intimação de um senhor que já tinha processado centenas de outras pessoas, arrancando milhões de dólares.
Não existe urgência das pessoas, pois estas pessoas só procuram peixes grandes, e custas de advogado são caras, então por isso, mesmo as pessoas que possuem este conhecimento, tendem a deixar para lá, e o INPI propositalmente não faz questão de informar os micro e pequenos empreendedores por alguns motivos que tratarei mais a frente.
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Mas efetuar o pedido de registro de marca sozinho, claro que você precisa prestar bem a atenção pois não devolvem o dinheiro, mas caso tenha muito de errar, o processo de registro pode ficar 1 a 2 mil reais mais caro.
Para pesquisar se o seu nome está disponível, alguns advogados cobram, 200, 300, mas você pode ver de graça.
Entre no site INPI.gov.br
Encontra a área de menu, que hoje está com estas 3 listras.
Vá em Serviços, depois em marcas, e depois em busca.
Vai aparecer um login e senha, mas não é necessário cadastrar, vá em baixo do “Esqueci minha senha” , tem um botão chamado
“Para realizar a Pesquisa anonimamente aperte apenas o botão Continuar….”
Clique em marca
Existe uma pequena fileira de Base Marcas, Pesquisa basica, marca, titular, código, clique em Marca novamente ali em cima, no link pequeno e sublinhado.
Existem duas opções na tela, pesquisar por ‘Exata’ e ‘Radical’, eu aconselho escolher Radical, porque caso escreva o nome errado com a “exata”, vai aparecer como nada consta, mas no radical e pega todos os registros que estão escrito parecido.
Escreva o nome da marca, serviço ou produto que você quer saber, escreva o seu youtuber favorito, escreva tudo que encontrar e veja como o mundo em que vivemos está sempre por um fio, vou colocar o Duduzinho. BRKSEdu, mas você acha que o Duduzinho dorme no ponto? Vou procurar pelo Bilometro… tudo registrado! a muito tempo, ele mesmo registrou, sem escritorio de advocacia como intermediário, nós sabemos como Duduzinho é estudiosinho…
Pronto, você conferiu, não tem ninguém usando seu nome, agora você precisa tirar a GRU que é na verdade um boleto de imposto do governo que variam entre 200 a 1000 para cada tipo de negocio e nome, pagar e então seguir o passo a passo e dar entrada, o link é https://gru.inpi.gov.br/emarcas/, faça o cadastro.
Caso você queira deixar isso na mão de advogados, pode compensar, posso indicar, fica um pouco mais caro, mas compensa no ponto de vista de tempo e leitura, mas você consegue registrar uma logo e nome tudo sozinho e não é tão difícil assim se você ler direito e pesquisar, mas se errar já era.
O que eu vi no processo do Thiago do canal Imaginago é as coisas tão indo bem, mas tem o risco de outros aproveitadores, mas como Thiago já ganhou um processo, o juiz provavelmente já tá esperto com os novos aproveitadores, mas ainda ta aguardando o processo, e geralmente um registro de marca pode durar é 2 anos para que seja devidamente registrado e o registro em si, tem validade de 10 anos, depois você precisa renovar.
Assim que eu vi o caso do thiago, pensei que a Lego tinha processado ele por Lego NinjaGO que tem animação, mas eram uns aproveitadores amadores mesmo.
Marcas são nomes e logo, patente são mais relacionadas a invenções, por isso possuem mais problemas e polemicas.
Além do Imaginago, existem casos famosos, por exemplo, a empresa brasileira gradiente registrou iphone primeiro que a APPLE e isso se arrastou por mais de uma decada, por sua vez a APPLE processava qualquer aparelho ou empresa que tivesse uma fruta como logo, ela perdeu algumas vezes e ganhou em outras, mas agora Tim Cook chefão da Apple disse que não ira fazer mais isso.
O INPI não quer assustar os micro e pequenos empreendedores logo de cara, por causa das taxas altas, por isso, propositalmente, para não diminuir o numero de empresas abertas, não faz esta comunicação de inicio, mas isso esta errado, aproveitadores atuam na desinformação da massa, é claro que existem muitos outros motivos obscuros, mas não vou me aprofundar nisso.
Seu negócio cresceu, é bom começar a pensar no assunto de registrar sua marca ou caso seja um produto, também a sua patente.
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*base para roteiro